A prova pericial deve ser relevante e admissível

A relevância é determinada pelo valor probatório ou pela utilidade da prova num determinado caso, enquanto a admissibilidade é avaliada pelo juiz de acordo com as regras processuais relevantes (ver os Apêndices).

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Quando os advogados representantes procuram introduzir provas psicológicas periciais nos processos, é o juiz ou painel de um determinado caso quem decide se um indivíduo tem a experiência necessária para fornecer provas que ajudarão o tribunal. Da mesma forma, é o juiz ou coletivo quem decide se o que o perito judicial afirma é relevante e admissível em direito. Haverá, portanto, casos em que o juiz aceita o perito judicial, mas em última análise decide excluir a sua prova, total ou parcialmente.

1As alegações e argumentos jurídicos relativos à perícia e à admissibilidade das provas também são ouvidos pelo juiz. Normalmente, isto acontece no início do processo, mas também pode ocorrer em qualquer momento durante o processo, quando um dos advogados representantes solicita permissão ao juiz ou coletivo para questionar a sua relevância ou admissibilidade, como o juiz também pode fazer. No contencioso cível, isto é geralmente resolvido, ou pelo menos divulgado, na fase de gestão do caso; no processo familiar, a situação será exposta na carta de instrução inicial, fornecida pelos advogados representantes ou pelo(s) litigante(s), enquanto no processo penal, o processo normalmente decorre em julgamento, sendo denominado ‘ voir dire ‘.

uma Nota, embora o termo tribunal, tribunal ou audiência esteja listado aqui, o termo tribunal por si só se refere a qualquer órgão, incluindo tribunais quase-judiciais, e deve ser lido como tal em todo o texto. Veja as referências para outras fontes sobre este uso.